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Marcelo da Silva MonteiroMarcelo da Silva Monteiro, Advogado

Comentários

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Marcelo da Silva Monteiro, Advogado
Marcelo da Silva Monteiro
Comentário · há 5 anos

O "abate" de criminosos armados por atiradores de elite (snipers)

Canal Ciências Criminais · há 5 anos
Na minha humilde opinião, a autoridade competente estatal (GOVERNADOR ou SECRETÁRIO DE ESTADO) deve, antes de mais nada, redigir uma petição no sentido de proceder CONSULTA à JURISPRUDÊNCIA com julgamento em plenário, primeiramente, do TJERJ e em seguida do STJ, no sentido de arguir que tipo de ação será entendida pela corte, no caso do tiro de comprometimento no que diz respeito à AÇÃO ATUAL do suposto criminoso, no caso do tiro de comprometimento no que diz respeito à AÇÃO IMINENTE do suposto criminoso.
Sendo assim, na hipótese do TJERJ e do STJ manterem entendimento contrário às aspirações do agente estatal, a referida autoridade competente deve propor CONSULTA ao STF para questionar quais são os direitos constitucionais do suposto criminoso nos casos de AÇÃO ATUAL e AÇÃO IMINENTE, exatamente, para traçar a linha divisória entre a homicídio doloso, com a atenuante da legítima defesa, que exclui a ilicitude, e o homicídio doloso puro e qualificado, com a agravante da dificuldade (impossibilidade) de defesa, além disso, também há de se confrontar a questão referente ao excesso da ação perpetrada pelo agente estatal.
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Marcelo da Silva Monteiro, Advogado
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Comentário · há 6 anos

Não dirija sob o efeito destes medicamentos

Doutor Multas · há 6 anos
Prezado Marcus, boa noite;
E qual é o fator multiplicador da MULTA ou PENALIDADE aplicada à Autoridade Competente pela manutenção da malha rodoviária sob domínio público ou privado? Considerando a intenção das multas estabelecidas pelo CTB, o poder público e os concessionários deveriam ser mais ou, até mesmo, os únicos penalizados, devido à malversação dos recursos do IPVA e da CIDE, haja vista o péssimo estado de conservação da malha rodoviária, cuja sozinha causa mais de 2000 mortes por ano. Enfim, com a aplicação LEGAL dos recursos do IPVA e da CIDE, os motoristas deveriam gozar de verdadeiras Autobahns ou Interstate Roads e NÃO destes caminhos de roças que são disponibilizados pelo poder público, enfim, a INDÚSTRIA DA MULTA é eficientíssima, ainda mais em tempos de baixa arrecadação!!!
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Comentário · há 6 anos

Não dirija sob o efeito destes medicamentos

Doutor Multas · há 6 anos
Prezado Raimundo, boa noite;
Respondendo sua pergunta objetivamente, NÃO, é claro que NÃO.
Considerando a intenção das multas estabelecidas pelo CTB, o poder público e os concessionários deveriam ser mais ou até mesmo os únicos penalizados, devido à malversação dos recursos do IPVA e da CIDE, haja vista o péssimo estado de conservação da malha rodoviária, cuja sozinha causa mais de 2000 mortes por ano.
Enfim, com a aplicação LEGAL dos recursos do IPVA e da CIDE, os motoristas deveriam gozar de verdadeiras Autobahns ou Interstate Roads e NÃO destes caminhos de roças que são disponibilizados pelo poder público, enfim, a INDÚSTRIA DA MULTA é eficientíssima, ainda mais em tempos de baixa arrecadação!!!
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Comentário · há 6 anos

Não dirija sob o efeito destes medicamentos

Doutor Multas · há 6 anos
Prezado Marcos Bonzi Santos, boa noite;
Considerando a intenção das multas estabelecidas pelo CTB, o poder público e os concessionários deveriam ser mais ou até mesmo os únicos penalizados, em virtude da malversação dos recursos do IPVA e da CIDE, haja vista o péssimo estado de conservação da malha rodoviária, cuja sozinha causa mais de 2000 mortes por ano.
Enfim, com os recursos do IPVA e da CIDE os motoristas deveriam gozar de verdadeiras Autobahns ou Interstate Roads e NÃO destes caminhos de roças que são disponibilizados pelo poder público, enfim, a INDÚSTRIA DA MULTA é eficientíssima, ainda mais em tempos de baixa arrecadação!!!
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Comentário · há 6 anos

Não dirija sob o efeito destes medicamentos

Doutor Multas · há 6 anos
Prezada Ivanor, boa noite,
Na hipótese do relatório médico da perícia certificar o uso continuado de substância entorpecente e a NÃO proibição de dirigir, considerando o exame médico realizado pela autoridade competente, NÃO há meio do perito de DETRAN "tirar o dele fora", pois você apenas executou a lei.
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Marcelo da Silva Monteiro, Advogado
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Comentário · há 6 anos

Não dirija sob o efeito destes medicamentos

Doutor Multas · há 6 anos
Prezado Sílvio, boa noite,
Em janeiro/2018 eu renovei minha CNH, com o requerimento para mudança da categoria de AD para AB, devido à minha aposentadoria por invalidez e, sobretudo, o uso contínuo de opióides, cujos estão listados na Portaria ANVISA/MS nº 344/1998 como entorpecentes "A1" e "B1", MORFINA, FENTANILA, GABAPENTINA, PREGABALINA e CODEÍNA, haja vista o tratamento para dor crônica intratável, CID-10 R52.1, contudo, apesar de eu ter juntado o relatório médico e cópias das receitas no requerimento, para mudar a categoria da CNH, o DETRAN/RJ NÃO encontrou nenhum motivo para suspender NEM revogar a minha CNH, sendo assim, a interpretação da norma do Art. 165 deve ser expandida para excluir o tratamento, portanto NÃO há óbices para dirigir e manter tratamento, certificado, com o uso de substâncias entorpecentes, enfim, NÃO há qualquer impedimento para dirigir, além da manutenção das receitas e dos relatórios médicos atualizados, ou seja, com validade de até 90 (noventa) dias.
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Comentário · há 6 anos

Não dirija sob o efeito destes medicamentos

Doutor Multas · há 6 anos
Prezado Hans Ribentrop, boa noite,
Em janeiro/2018 eu renovei minha CNH, com o requerimento para mudança da categoria de AD para AB, devido à minha aposentadoria por invalidez e, sobretudo, o uso contínuo de opióides, cujos estão listados na Portaria ANVISA/MS nº 344/1998 como entorpecentes "A1" e "B1", MORFINA, FENTANILA, GABAPENTINA, PREGABALINA e CODEÍNA, haja vista o tratamento para dor crônica intratável, CID-10 R52.1, contudo, apesar de eu ter juntado o relatório médico e cópias das receitas no requerimento, para mudar a categoria da CNH, o DETRAN/RJ NÃO encontrou nenhum motivo para suspender NEM revogar a minha CNH, sendo assim, a interpretação da norma do Art. 165 deve ser expandida para excluir o tratamento, portanto NÃO há óbices para dirigir e manter tratamento, certificado, com o uso de substâncias entorpecentes, enfim, NÃO há qualquer impedimento para dirigir, além da manutenção das receitas e dos relatórios médicos atualizados, ou seja, com validade de até 90 (noventa) dias.
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Comentário · há 6 anos

Não dirija sob o efeito destes medicamentos

Doutor Multas · há 6 anos
Prezada Marrie Suzanne e demais interessados, boa noite,
Em janeiro/2018 eu renovei minha CNH, com a mudança da categoria de AD para AB, devido à minha aposentadoria por invalidez e ao uso contínuo de opióides, cujos estão listados na Portaria ANVISA/MS nº 344/1998 como entorpecentes "A1" e "B1", MORFINA e CODEÍNA, respectivamente, haja vista o tratamento para dor crônica intratável, CID-10 R52.1, contudo, apesar de eu ter juntado o relatório médico e cópias das receitas no requerimento para mudar a categoria da CNH, o DETRAN/RJ NÃO encontrou nenhum motivo para suspender NEM revogar a minha CNH, sendo assim, a interpretação do Art. 165 NÃO é óbice para o motorista manter tratamento, certificado, com o uso de substâncias entorpecentes, portanto, NÃO há qualquer impedimento para dirigir, além da manutenção das receitas e dos relatórios médicos atualizados, ou seja, com validade de até 90 (noventa) dias.
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Marcelo da Silva Monteiro, Advogado
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Comentário · há 6 anos

Acompanhamento de Advogado durante a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante?

Canal Ciências Criminais · há 6 anos
Prezado André Luiz, boa tarde;
A prisão em flagrante se dá através do tripé: Vítima, autor e testemunha, sendo assim, na remota hipótese da vítima e da testemunha praticarem conluio para prejudicar o autor, há de se manter o princípio da inocência, além disso, eventualmente, um dos supostos autores pode ser atraído como participe ou cúmplice, devido ao fato de estar no local errado e na hora errada, enfim, pode haver diversos outros fatos que NÃO foram observados pelas testemunhas ou questionados pela autoridade judiciária e que podem derrubar a referida prisão!
Abraços e passar bem!!!
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Marcelo da Silva Monteiro, Advogado
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Comentário · há 6 anos

Acompanhamento de Advogado durante a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante?

Canal Ciências Criminais · há 6 anos
Prezado Geraldo Veras, boa tarde;
Como V.S.a mesmo disse, apenas na oitiva do seu cliente é admitida a presença do advogado (sic), sendo assim, como na prisão em flagrante a autoridade judiciária lavra os termos da referida prisão, inclusive a oitiva do suposto meliante, o advogado é imprescindível neste momento.
Forte abraço e passar bem!!!
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